POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Introdução
A presente Política de Privacidade, Tratamento de Dados Pessoais e Utilização de Cookies constitui um compromisso fundamental da Sara Sweet Cakes para com todos os clientes, utilizadores e demais pessoas que se relacionem connosco.
Recomendamos a leitura atenta deste documento, uma vez que o mesmo explica de que forma a Sara Sweet Cakes recolhe, utiliza, armazena e protege os dados pessoais disponibilizados pelos utilizadores durante a utilização do nosso website e dos restantes meios de contacto disponibilizados.
Ao aceder e utilizar o website da Sara Sweet Cakes, o visitante assume a condição de utilizador do mesmo.
Identificação do responsável pelo website e pelo tratamento dos dados
A Sara Sweet Cakes, com sede em Rua Zulmira de Azevedo, Centro comercial Carvalhais, loja 17, 4780-564, NIF 261114530 , doravante designada por “Sara Sweet Cakes”, é responsável pelo website www.sarasweetcakes.pt e pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através dos meios disponibilizados aos seus utilizadores.
A Sara Sweet Cakes compromete-se a tratar os dados pessoais de acordo com a legislação aplicável, nomeadamente com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (RGPD), relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.
A autoridade nacional de controlo em matéria de proteção de dados em Portugal é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
1. Definições
1.1. Dados pessoais
Por dados pessoais entende-se qualquer informação, independentemente da sua natureza ou suporte, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.
Considera-se identificável uma pessoa que possa ser identificada, direta ou indiretamente, através de elementos como o nome, número de identificação, endereço de email, número de telefone ou outros elementos específicos da sua identidade.
1.2. Cookies
Por cookies entende-se pequenos ficheiros de texto que um website pode colocar no computador, tablet ou dispositivo móvel do utilizador através do respetivo navegador de Internet.
Os cookies podem ser utilizados para permitir o correto funcionamento do website, melhorar a experiência de navegação, analisar a utilização do website e, quando aplicável e mediante o respetivo consentimento, disponibilizar conteúdos ou comunicações personalizadas.
2. Responsável pelo tratamento e autoridade de controlo
A Sara Sweet Cakes é responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos utilizadores, determinando, nomeadamente, as categorias de dados recolhidos, as respetivas finalidades e os meios utilizados para o seu tratamento.
A autoridade de controlo portuguesa responsável pela proteção de dados pessoais é a:
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Avenida D. Carlos I, 134 – 1.º
1200-651 Lisboa
Email: geral@cnpd.pt
3. Dados pessoais recolhidos e finalidades
3.1. Dados recolhidos durante a utilização do website
Durante a utilização e navegação no website da Sara Sweet Cakes, poderão ser recolhidos automaticamente determinados dados técnicos, necessários ao funcionamento, segurança e melhoria do website.
Entre estes dados poderão incluir-se:
Endereço IP do dispositivo utilizado;
Informação aproximada relativa à localização, quando tecnicamente disponibilizada;
Informação relativa à utilização do website, incluindo páginas visitadas, duração da visita e percurso de navegação;
Data e hora de acesso;
Informação relativa a ficheiros transferidos, quando aplicável;
Volume de dados transmitidos;
Estado das transferências efetuadas;
Tipo e versão do navegador utilizado;
Sistema operativo do dispositivo;
Website ou página a partir da qual o utilizador acedeu ao nosso website;
Termos utilizados para encontrar o nosso website através de motores de pesquisa, quando essa informação seja disponibilizada;
Informação relativa ao fornecedor de acesso à Internet.
Estes dados poderão ser utilizados para fins técnicos, nomeadamente para garantir o funcionamento, segurança, manutenção e melhoria do website.
3.2. Dados fornecidos voluntariamente pelo utilizador
Durante a utilização do website ou através dos meios de contacto disponibilizados pela Sara Sweet Cakes, o utilizador poderá fornecer voluntariamente determinados dados pessoais, tais como:
Nome;
Número de telefone;
Endereço de email;
Morada, quando necessária para efeitos de entrega;
Dados relativos a encomendas;
Informações necessárias à emissão de faturas;
Informação fornecida através de formulários de contacto;
Outras informações que o utilizador decida facultar.
3.3. Formulários de contacto e encomendas
Quando o utilizador preencher um formulário de contacto, pedido de orçamento ou encomenda, poderão ser solicitados dados necessários para responder ao pedido, preparar a encomenda, prestar o serviço solicitado e estabelecer contacto com o cliente.
As informações introduzidas pelo utilizador poderão incluir nome, contacto telefónico, endereço de email, informações relativas à encomenda, data pretendida, local de entrega e outras informações necessárias à prestação do serviço.
O utilizador deverá assegurar que os dados fornecidos são verdadeiros, completos e atualizados.
3.4. Comunicações e newsletters
Quando disponibilizado pela Sara Sweet Cakes, o utilizador poderá subscrever comunicações, newsletters ou outras informações comerciais.
A subscrição dependerá, quando legalmente exigido, do consentimento do utilizador.
O utilizador poderá cancelar a subscrição a qualquer momento, através das instruções disponibilizadas nas próprias comunicações ou contactando diretamente a Sara Sweet Cakes.
3.5. Finalidades do tratamento
Os dados pessoais poderão ser utilizados, dentro dos limites legalmente permitidos, para:
Responder a pedidos de contacto e informações;
Processar e gerir encomendas;
Preparar e entregar produtos;
Estabelecer contacto com clientes relativamente às suas encomendas;
Emitir faturas e cumprir obrigações fiscais e legais;
Gerir a relação comercial com os clientes;
Personalizar e melhorar a experiência de utilização do website;
Disponibilizar os serviços existentes no website;
Enviar comunicações solicitadas pelo utilizador;
Enviar comunicações de marketing, quando exista fundamento legal para tal;
Gerir reclamações, sugestões ou pedidos apresentados pelos utilizadores;
Garantir a segurança do website;
Prevenir utilizações fraudulentas ou abusivas;
Cumprir obrigações legais e regulamentares aplicáveis à atividade da Sara Sweet Cakes.
Os dados pessoais serão tratados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas e não serão utilizados de forma incompatível com essas finalidades.
4. Período de conservação dos dados
Os dados pessoais serão conservados durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, bem como durante os períodos exigidos por lei.
Sempre que existam obrigações legais, fiscais ou contabilísticas que imponham períodos específicos de conservação, os dados serão mantidos durante o período legalmente aplicável.
Quando os dados deixarem de ser necessários para as finalidades para que foram recolhidos e não exista obrigação legal de os conservar, serão eliminados ou anonimizados de forma adequada.
5. Armazenamento e proteção dos dados pessoais
A Sara Sweet Cakes adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, destruição, alteração, acesso não autorizado ou qualquer outra forma de tratamento indevido.
O acesso aos dados pessoais será limitado às pessoas que necessitem de os consultar para o desempenho das suas funções e responsabilidades.
Sempre que sejam utilizados prestadores de serviços externos para alojamento, manutenção do website, gestão de encomendas, comunicações ou outros serviços, a Sara Sweet Cakes procurará assegurar que estes tratam os dados pessoais de acordo com a legislação aplicável e com as medidas de segurança adequadas.
6. Partilha e transferência de dados para outras entidades
Para prestar os seus serviços e cumprir as suas obrigações legais, a Sara Sweet Cakes poderá recorrer a terceiros que atuem como prestadores de serviços, tais como serviços de alojamento do website, sistemas de pagamento, serviços de entrega, contabilidade, ferramentas de comunicação ou outros serviços necessários ao funcionamento da atividade.
Nestes casos, apenas serão disponibilizados os dados necessários para a finalidade em causa, sendo exigido aos prestadores de serviços o cumprimento das obrigações aplicáveis em matéria de proteção de dados.
Caso seja necessária uma transferência de dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu, a Sara Sweet Cakes assegurará o cumprimento dos requisitos previstos na legislação aplicável relativamente a essas transferências.
7. Segurança e confidencialidade dos dados
A Sara Sweet Cakes procura garantir a confidencialidade, segurança e integridade dos dados pessoais dos seus clientes e utilizadores.
Para esse efeito, são adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas à natureza dos dados tratados e aos riscos associados, incluindo, quando aplicável, mecanismos de controlo de acessos, autenticação, proteção dos sistemas informáticos e outras medidas de segurança.
Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de informação através da Internet pode ser considerado completamente seguro.
8. Utilização de Cookies
O website da Sara Sweet Cakes poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o seu correto funcionamento e melhorar a experiência de utilização.
Os cookies poderão ser utilizados, nomeadamente, para:
Garantir funcionalidades essenciais do website;
Memorizar determinadas preferências do utilizador;
Analisar a utilização e desempenho do website;
Melhorar a navegação e os serviços disponibilizados;
Quando aplicável, apresentar conteúdos ou comunicações personalizadas, mediante o consentimento do utilizador.
Quando legalmente exigido, os cookies não essenciais apenas serão utilizados após o consentimento do utilizador.
O utilizador poderá gerir ou alterar as suas preferências de cookies através das opções disponibilizadas no website e/ou através das definições do seu navegador.
9. Direitos dos titulares dos dados
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pessoais poderá exercer, dentro dos limites legalmente previstos, os seguintes direitos:
Direito de acesso aos seus dados pessoais;
Direito de retificação dos dados inexatos ou incompletos;
Direito ao apagamento dos dados;
Direito à limitação do tratamento;
Direito de oposição ao tratamento;
Direito à portabilidade dos dados, quando aplicável;
Direito de retirar o consentimento, quando o tratamento tenha por base o consentimento;
Direito de não receber comunicações de marketing, podendo solicitar a sua interrupção a qualquer momento.
O exercício de determinados direitos poderá estar sujeito às condições e limitações previstas na legislação aplicável.
Para exercer os seus direitos ou obter esclarecimentos sobre o tratamento dos seus dados pessoais, o titular poderá contactar a Sara Sweet Cakes através dos seguintes meios:
Email: sara.sweet.cakes@hotmail.com
Morada: Rua Ângelo Andrade, 17 (entrada pela rua)
Telefone: +351 964961555
O titular dos dados poderá ainda apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável.
10. Ligações para redes sociais e websites externos
O website da Sara Sweet Cakes poderá disponibilizar ligações para redes sociais ou outros websites externos.
A utilização dessas plataformas está sujeita às respetivas condições de utilização e políticas de privacidade, pelas quais a Sara Sweet Cakes não é responsável.
Recomendamos que os utilizadores consultem as políticas de privacidade das plataformas externas antes de lhes fornecerem quaisquer dados pessoais.
A existência de uma ligação para uma plataforma externa não significa que a Sara Sweet Cakes controle ou seja responsável pelo tratamento de dados realizado por essa entidade.
11. Direito aplicável
A presente Política de Privacidade rege-se pela legislação portuguesa e pela legislação da União Europeia aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.
Qualquer questão ou litígio relacionado com o tratamento de dados pessoais será apreciado pelas entidades competentes nos termos da legislação aplicável.
Nos casos relacionados com relações de consumo, poderão igualmente ser utilizados os mecanismos de resolução alternativa de litígios de consumo legalmente disponíveis.
12. Alterações à presente Política de Privacidade
A Sara Sweet Cakes poderá atualizar ou alterar a presente Política de Privacidade sempre que necessário, nomeadamente em consequência de alterações legislativas, regulamentares, tecnológicas ou relacionadas com os serviços disponibilizados.
A versão mais recente da Política de Privacidade estará disponível no website da Sara Sweet Cakes.
As alterações produzirão efeitos a partir da data da sua publicação no website, salvo indicação em contrário.
Última atualização: 28/09/2026